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11/06/2012

Conferência é oportunidade de renovar compromisso com desenvolvimento sustentável

Foto: Ministério da Fazenda
Conferência é oportunidade de renovar compromisso com desenvolvimento sustentável

A Conferência Rio+20 é um dos eventos de política internacional mais cruciais dos próximos anos, pois significa a renovação do compromisso com o desenvolvimento sustentável pelos próximos vinte anos, por meio da avaliação das ações já realizadas e da discussão de desafios para estabelecer a economia verde e para a erradicação da pobreza. Na Rio+20, assim como ocorreu na Rio-92, espera-se pensar o futuro. O conceito de “desenvolvimento sustentável” foi apresentado no Relatório “Nosso Futuro Comum”, de 1987, como uma meta de suprir as necessidades atuais sem comprometer a habilidade das gerações futuras de suprirem as suas. Ele foi concebido na interação entre três pilares: o social, o econômico e o ambiental.

O grande desafio está sintetizado em um dos temas da Rio+20: “economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável e da erradicação da pobreza”. O Brasil propõe-se a facilitar as discussões, uma vez que o debate sobre um novo modelo de desenvolvimento que seja ambientalmente responsável, socialmente justo e economicamente viável encontra-se em estágio inicial. Os líderes mundiais reunidos no Rio deverão tratar também da estrutura institucional para atingir os objetivos, o que levará à necessidade de fortalecimento do multilateralismo como instrumento legítimo para solução dos problemas globais. 

Rio 92 - Em 1992, a Conferência foi o maior evento realizado no âmbito das Nações Unidas até então. Delegados de 172 países e 108 chefes de Estado, além de 10 mil jornalistas e representantes de 1,4 mil ONGs estiveram no Riocentro. Enquanto isso, membros de 7 mil ONGs e cidadãos brasileiros ou não reuniram-se no Fórum Global, no Aterro do Flamengo.

Na Rio-92, estabeleceu-se a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, a Convenção sobre Diversidade Biológica, a Declaração de Princípios sobre Florestas, a Declaração do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento e a Agenda 21. Dois anos depois, foi assinada a Convenção das Nações Unidas sobre Combate à Desertificação. Além de princípios para promover a cooperação entre países, a Declaração do Rio consolidou a ideia de desenvolvimento sustentável e suas interfaces com temas como a participação de minorias e a promoção da paz. O princípio número 1 do documento diz: “Os seres humanos estão no centro das preocupações para o desenvolvimento sustentável. Eles têm direito a uma vida saudável e produtiva, em harmonia com a Natureza.”

Protagonismo – Além de sediar as conferências mundiais, o Brasil se apresenta como referência em desenvolvimento sustentável. O País, por exemplo, detém 75% de todas as áreas protegidas criadas no mundo desde 2003. Os 2,6 milhões de quilômetros quadrados são uma área maior, por exemplo, do que a do território mexicano. Essas reservas são centrais na estratégia nacional para reduzir o desmatamento e proteger os

recursos naturais. Além disso, a legislação brasileira estabelece a obrigação de preservar, pelo menos, 20% da área de todos os imóveis rurais, chegando a 80% para aqueles situados na Amazônia.

Pilar ambiental na lei brasileira

Durante as últimas décadas, o Brasil construiu sólido quadro regulatório e institucional para promover a sustentabilidade. O fortalecimento da governança ambiental no Brasil permitiu conquistas importantes na estratégia brasileira de desenvolvimento, como a redução do desmatamento, a expansão de áreas protegidas e a gestão sustentável dos recursos naturais. 

Por conta dessa estratégia integrada, o desmatamento da floresta amazônica está sendo reduzido desde 2004, atingindo 6.238 km2 em 2011. O governo investiu em tecnologia no monitoramento, fiscalização, e também em iniciativas de auto-regulação para que os moradores da região consigam ter renda com a floresta em pé. 

Clima - Em 2009, o Brasil assumiu o compromisso internacional voluntário de reduzir de 36,1% a 38,9% das emissões de gases de efeito estufa previstas em 2020, o que significa redução de cerca de 1,2 gigatonelada de CO2 equivalente. Se nada fosse feito, o Brasil chegaria a 2020 com a emissão de 3,2 Gt e a meta é ficar em 2 Gt. Para cumprir esse compromisso, planos setoriais de mitigação estão sendo implementados para a agricultura, redução do desmatamento, setor energético, indústria, transporte e mineração.

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