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09/07/2012 10:44

Conselhos do Plano Brasil Maior aprovam mil medidas para manter competitividade industrial

 Após debates que envolveram mais de uma centena de lideranças empresarias e trabalhadores, o Plano Brasil Maior formulou uma agenda de mil medidas para estimular a competitividade e manter a atividade produtiva brasileira no contexto da crise financeira internacional.

Os debates resultaram, por exemplo, na decisão de ampliar em R$ 6,6 bilhões as compras governamentais nas áreas da saúde, defesa, educação e agricultura. Somados ao valor previsto anteriormente, o orçamento deste ano passou para R$ 8,4 bilhões. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), o Novo Regime Automotivo (MP 563 e Decreto 7.716/2012) foi inspirado nas propostas surgidas do Conselho Automotivo.

Blocos - Os Conselhos de Competitividade estão organizados em cinco blocos, em função da proximidade de setores (veja tabela). Dessa forma, é possível formular programas e projetos que envolvam mais de um setor.

Lançados em 3 de abril, os Conselhos Setoriais englobam mais de 700 pessoas, entre técnicos e dirigentes do governo, especialistas acadêmicos e representantes dos empresários e trabalhadores. No mesmo dia, houve cinco reuniões inaugurais, seguidas de outras catorze em um intervalo de dez dias. A elaboração das propostas iniciais de agendas setoriais foi concluída em 8 de junho.

Estratégia - A definição dessas estratégias implicou a formação de dezenas de subgrupos de trabalho dentro de cada Conselho, para sistematizar as propostas. Para dar sustentação ao processo de tornar a capacidade produtiva brasileira mais próxima dos parâmetros do mundo industrialmente desenvolvido, cerca de um terço das mil medidas focam o investimento, seguido de perto pelo tema inovação e, depois, por projetos de qualificação profissional.

Embora as discussões tenham sido feitas de forma livre nessas primeiras rodadas, essa hierarquia de temas corresponde perfeitamente aos objetivos estratégicos do Plano Brasil Maior, de acordo com o MDIC. O plano conta com um conjunto de cinco diretrizes, associadas a um indicador e uma meta, para orientar a execução e o monitoramento.

A primeira é o fortalecimento das cadeias produtivas, para barrar a tendência de substituição da produção nacional em setores industriais atingidos pela concorrência das importações, como plásticos, calçados, confecções, móveis e brinquedos.

A segunda, busca a criação de novas competências tecnológicas, com o incentivo a atividades com potencial para ingressar em mercados dinâmicos. Nesse sentido, as compras governamentais serão usadas para criar negócios intensivos em conhecimento e escala.

A terceira tem o objetivo de aproveitar oportunidades na área de energia, para que o País ocupe lugar privilegiado entre os maiores fornecedores mundiais de energia e de tecnologias, bens de capital e serviços associados. A quarta diretriz é manter a política de diversificação das exportações, tanto em mercados como em produtos. E a quinta é ampliar o conteúdo científico e tecnológico dos setores intensivos em recursos naturais, permitindo que o País aproveite as vantagens na produção de commodities.

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