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03/07/2012

Experiência brasileira do Programa de Aquisição de Alimentos será aplicada em cinco países africanos

Foto: Divulgação
Experiência brasileira do Programa de Aquisição de Alimentos será aplicada em cinco países africanos

O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), ação do governo federal para fortalecer a agricultura familiar e colaborar no enfrentamento à fome e a pobreza no Brasil, será aplicado em cinco países africanos. Níger, Maluí, Moçambique, Senegal e Etiópia irão elaborar projetos baseados na experiência brasileira, com a consultoria da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), que vai auxiliar os países no desenho de um projeto piloto de compras governamentais de alimentos.

O diálogo para a troca de experiências entre o Brasil e os cinco países africanos irá ocorrer durante toda esta semana. Durante o seminário internacional PAA-África, que começou na última segunda-feira (2), no Palácio do Itamaraty, em Brasília, e irá até esta terça-feira (3), estão sendo realizadas palestras e grupos de trabalho. De quarta (4) a sexta-feira (6), as delegações farão visita de campo ao município de Arapiraca, em Alagoas, onde conhecerão in loco o PAA.

De acordo com o representante no Brasil do Programa Mundial de Alimentos (PMA), da Organização das Nações Unidas (ONU), Daniel Balaban, o momento é propício para o compartilhamento de informações sobre segurança alimentar e nutricional. Segundo ele, os países africanos estão comprometidos com o êxito dessas políticas. “Este é um momento inédito. Os governos estão interessados em fazer dar certo.”

Para a secretária nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Maya Takagi, o diálogo permanente com os agricultores familiares é um dos diferenciais da política pública brasileira para o setor. “Os governos não podem estar em todos os lugares e os movimentos sociais no campo trazem demandas que aperfeiçoam as políticas. Eles fazem com que ela chegue aonde é necessária”, disse a secretária.

O coordenador-geral de Ações Internacionais para o Combate à Fome do Ministério das Relações Exteriores (MRE), Milton Rondó, informou que há estudos entre agências internacionais e o governo brasileiro para levar a experiência do Programa de Aquisição de Alimentos para os campos de refugiados de guerra. “Temos um projeto piloto no Quênia e acreditamos que o PAA possa ser uma forma de diminuição de conflitos”, disse.

Programa de Aquisição de Alimentos

Criado em 2003, o PAA promove o acesso a alimentos pelas populações em situação de insegurança alimentar e, ao mesmo tempo, fortalece a agricultura familiar. Para isso, o programa utiliza mecanismos de comercialização que favorecem a aquisição direta de produtos de agricultores familiares ou de suas organizações.

O PAA é coordenado e executado com recursos dos Ministérios do Desenvolvimento Agrário (MDA) e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), em parceria com estados, municípios e com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

No programa, parte dos alimentos é adquirida pelo governo diretamente dos agricultores familiares, assentados da reforma agrária, comunidades indígenas e demais povos e comunidades tradicionais, para a formação de estoques estratégicos e distribuição à população em maior vulnerabilidade social.

A compra pode ser feita sem licitação. Cada agricultor pode acessar até um limite anual e os preços não devem ultrapassar o valor dos preços praticados nos mercados locais.

 

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