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25/05/2012

Jucá vai propor “PAC dos resíduos sólidos” no Orçamento de 2013

Foto: cascavel.pr.gov.br
Jucá vai propor “PAC dos resíduos sólidos” no Orçamento de 2013

Relator do Orçamento da União de 2013, Romero Jucá (PMDB-RR) anunciou que está propondo “um PAC dos resíduos sólidos” — uma vertente do Programa de Aceleração do Crescimento para financiar o tratamento e a coleta seletiva do lixo e acabar com os lixões.
O senador disse que a Lei 12.305/10, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos, representa um avanço importante, mas precisa de recursos para ser implementada. Segundo ele, a maioria dos municípios não tem dinheiro para colocar em prática as metas previstas para 2014.
Jucá observou que 400 mil homens e 600 mil mulheres são catadores de recicláveis, e 10% pertencem a uma das mais de 1.100 organizações em funcionamento. Segundo o senador, 60% dessas organizações operam “em níveis exageradamente baixos de eficiência”. Em consequência, acrescentou, a renda média dos catadores não chega a atingir um salário mínimo, situando-se entre R$ 420 e R$ 520. O nível de instrução médio fica entre a 5ª e a 8ª série (6º ao 9º ano) do ensino fundamental.
O senador disse que os catadores “vivem em situação de extrema pobreza e de extremo aviltamento das condições de higiene para desenvolver seu trabalho nos lixões”. Com o “PAC dos resíduos sólidos”, Jucá pretende oferecer a esses catadores treinamento, capacitação e organização em cooperativas.

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