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02/07/2012

Nova compra dobra frota escolar oferecida aos municípios

Foto: Secom
Nova compra dobra frota escolar oferecida aos municípios

 Municípios poderão renovar e ampliar a frota com a decisão do governo federal de comprar 8.570 novos ônibus escolares neste ano, por meio dos programas Caminho da Escola, Educação no Campo (Pronacampo) e Viver sem Limite, para beneficiar alunos da área rural e da educação especial.

Entre 2008 e 2011, o governo federal transferiu recursos para a compra de 8.708 ônibus escolares. A realização do registro de preços com validade nacional permitiu a estados e municípios fazer a aquisição com economia de custos administrativos e financeiros. Nesses quatro anos, o valor investido foi de R$ 1,5 bilhão.

Quadras - O ministro da Educação, Aloizio Mercadante e prefeitos de diversas regiões do País assinaram termos de compromisso para a construção de quadras esportivas, aquisição de mobiliário para escolas e ônibus para transporte de estudantes. A assinatura ocorreu durante o lançamento do novo programa de compras governamentais, na última quarta-feira (27), em Brasília.

A meta do governo federal é construir 6.116 novas quadras escolares cobertas, além de 4 mil coberturas para quadras já existentes, até 2014, dentro do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). Para 2012, o investimento previsto por parte do governo federal é de cerca de R$ 381 milhões, garantindo a construção de 877 coberturas e 421 novas quadras escolares.

Móveis - Mais de 7 milhões de alunos da rede pública de ensino serão beneficiados com o recebimento de 3 milhões de conjuntos mobiliários escolares, que terão investimento de cerca R$ 450 milhões para 2012 do governo federal.

Em 2010 e 2011 foram adquiridos 1.285.924 conjuntos de mobiliário escolar (compostos de carteira e cadeira, ou carteira com apoio para escrita), com recursos de R$ 195,6 milhões.

Pregão eletrônico estabelece preço e qualidade
O modelo de compras, por meio de pregão eletrônico do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), dentro do Plano de Ações Articuladas (PAR), garante a qualidade e conforto para estudantes e professores nas salas de aula. O mobiliário possui características ergonômicas adequadas, em vários tamanhos. O mesmo acontece com os veículos escolares.

Com o pregão, o FNDE registra em ata, pelo período de até um ano, produtos com valores e especificações diferenciadas e critérios de controle de qualidade. Assim, presta assistência técnica aos estados, municípios e Distrito Federal para a aquisição de produtos e equipamentos, desenvolvidos por especialistas, em atendimento às necessidades dos estudantes da educação pública. Os entes federados recebem os recursos via transferência direta.

As compras de mobiliário escolares são feitas por meio de adesão ao Registro de Preços Nacional - gerenciado pelo FNDE -, que já está no seu segundo ano.

As licitações, realizadas por pregões eletrônicos, já foram concluídas. As atas de registros de preços para aquisição dos ônibus e mobiliários estão em plena vigência. As adesões às atas estão sendo concedidas por meio de um sistema eletrônico que gerencia todo o processo. Isso permite agilidade, transparência e desburocratização e garante a padronização de todos os equipamentos, além de permitir um ganho de escala no processo de compra.

FNDE paga quarta parcela do transporte escolar
O FNDE repassou, na última quinta-feira (28), R$ 64,8 milhões para secretarias estaduais e municipais de educação referentes à quarta parcela do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate).Os valores devem estar disponíveis nesta segunda-feira (2).

Destinado a apoiar o transporte de estudantes da rede pública que vivem nas zonas rurais, esse recurso deve ser utilizado no custeio de despesas com reforma, seguros, licenciamento, impostos, taxas, pneus, serviços de mecânica, elétrica e funilaria, recuperação de assentos, combustível e lubrificantes do veículo ou da embarcação utilizada para o transporte de alunos. Serve também para o pagamento de serviços contratados junto a terceiros para o transporte escolar.

O orçamento deste ano do programa é de R$ 644 milhões e deve ser repassado em nove parcelas.

Os valores específicos de cada município ou estado podem ser conferidos aqui 

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