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09/08/2012 14:46

Prefeituras tero incentivos para construo de creches e pr-escolas

Divulgao

Brasília – O senador Romero Jucá (PMDB/RR), como relator da Medida Provisória 563 ( Plano Brasil Maior ), aprovada esta semana pelo plenário do Senado, conseguiu aprovar emenda de sua autoria que cria um regime especial, com diminuição de impostos, barateando a  construção de creches e pré-escolas.

O regime especial equipara a construção de creches e pré-escolas ao mesmo sistema tributário de pagamento de impostos do Programa Minha Casa, Minha Vida. A construção de creches e pré-escolas vai pagar apenas 1% de imposto, em substituição ao PIS, Cofins, Pasep, Imposto de Renda e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL)

“ Isto representa uma significativa diminuição no custo de implantação desses equipamentos educacionais, o que possibilita a construção de mais unidades tanto pelas prefeituras, como pelos governos estaduais, ajudando no combate ao déficit de creches no país”, explica Romero Jucá.

Conforme dados do ministério da educação. Este déficit é hoje de 19.766 creches.

 

 

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