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03/09/2012 09:39

Sarney anuncia calendrio para tramitao do Oramento 2013

O projeto de lei do Orçamento da União para 2013 (PLN 24/12) eve ser votado pelo Congresso até 22 de dezembro, sendo para isso necessária a aprovação até dia 19 daquele mês na Comissão Mista de Orçamento (CMO). O cronograma de tramitação foi lido sexta-feira em Plenário pelo presidente do Senado, José Sarney, que no dia anterior havia recebido o projeto das mãos da ministra do Planejamento, Miriam Belchior.

Sarney assegurou que, apesar do tempo exíguo, o Orçamento 2013 será votado pelo Congresso no prazo previsto. Ele reconheceu que o tempo disponível para a votação exigirá pressa, mas disse que as eleições de outubro não atrapalharão o cumprimento dos prazos.

— O prazo realmente é muito apertado, sempre foi apertado, mas vamos tentar cumprir esse prazo. E vamos cumprir. Essas etapas que a Comissão de Orçamento tem de cumprir as eleições não vão prejudicar — afirmou o senador.

Sarney também informou que determinou a publicação do calendário com o cronograma de tramitação do projeto de Orçamento.

Esforço concentrado

O presidente do Senado assinalou que está em contato com os líderes partidários para definir a pauta do próximo esforço concentrado, que ocorrerá no período de 10 a 14 de setembro, quando os senadores decidirão sobre projetos prontos para votação.

— Nós estamos sempre fazendo as pautas para as semanas de esforço concentrado em acordo com as lideranças, para levar à votação apenas matérias que não sejam controvertidas. Essa tem sido nossa orientação — explicou Sarney.

Em relação a eventuais pressões que o Congresso sofrerá de categorias de servidores públicos grevistas que poderão ficar sem reajuste salarial no próximo ano, Sarney disse que o problema será examinado pelo Legislativo, se ocorrer.

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