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28/06/2012

Saúde dará preferência a equipamentos nacionais

Foto: Divulgação
Saúde dará preferência a equipamentos nacionais

Os equipamentos de saúde fabricados por empresas nacionais terão preferência sobre similares estrangeiros nas compras públicas para o Sistema Único de Saúde (SUS). A medida faz parte do conjunto de ações de estímulo a compras governamentais de equipamentos dentro do Plano Brasil Maior, anunciado nessa quarta-feira (27).

Para estimular a indústria nacional, serão estabelecidas margens de preferência de 8% a 25% para compra de equipamentos adquiridos. Quanto mais complexo for o equipamento e quanto maior for a necessidade da rede pública para a ampliação de sua oferta, maior será o estímulo (veja tabela). Mais de 80 itens fabricados no País poderão ser adquiridos pelo SUS a preços até 25% que similares importados.

“Queremos estimular a indústria nacional e ampliar a capacidade de atendimento do SUS com equipamentos de qualidade”, diz o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

Linha de crédito - Estados e municípios passaram a ter uma nova linha de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para compra de equipamentos em saúde. O financiamento exigirá mínimo de 60% de índice de nacionalização para estimular a produção verticalizada de equipamentos médicos no Brasil. “As medidas têm como objetivo revitalizar a indústria nacional de equipamentos e reduzir a dependência do mercado internacional”, diz Padilha. 

Medicamentos nacionais já têm preferência 

A área de Saúde foi a primeira a adotar margens adicionais para produção estratégica, selecionando produtos biológicos com grande aplicação em oncologia e em outras doenças crônicas relevantes. A medida que estabeleceu margens de preferência para medicamentos produzidos nacionalmente já está valendo desde maio. Estão contemplados 126 produtos de saúde, que podem ser adquiridos por preços até 25% superiores aos dos demais, de acordo com a complexidade tecnológica e a importância para o sistema público.

São 78 medicamentos e fármacos, quatro insumos e 44 produtos biológicos. A margem de preferência é calculada em termos percentuais em relação à proposta melhor classificada para produtos manufaturados estrangeiros no processo licitatório.

As compras dos medicamentos e vacinas corresponderam, em 2011, a R$ 4 bilhões (do total dos R$ 12 bilhões gastos com medicamentos) e respondem por cerca de 20% do déficit externo do setor. Com a aplicação das margens, estima-se impacto no mercado nacional de R$ 2 bilhões e geração de cinco mil empregos, além da  arrecadação adicional de R$ 50 milhões

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