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14/06/2012

Telefonia e web rural serão isentas de impostos

Telefonia e web rural serão isentas de impostos

O governo pretende desonerar de todos os tributos federais, até o fim de 2018, os serviços de telefonia e internet móvel rural que serão prestados por Claro, Vivo, TIM e Oi por meio da faixa de 450 megahertz (MHz), incluída no leilão da quarta geração (4G) encerrado ontem pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
Além disso, depois dos computadores e tablets, os smartphones finalmente poderão ser incluídos na Lei do Bem, que desonera a produção nacional desses dispositivos. As propostas estão em emendas apresentadas pelo ex-líder do governo no Senado, romero jucá (PMDB-RR), que é relator da Medida Provisória 563, que trata do reforço dado ao Plano Brasil Maior e já incluía as medidas de desoneração para a construção de redes de fibras ópticas para o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL).


Segundo relatório apresentado ontem na Comissão Mista da MP, a intenção é isentar de todos os tributos federais - pelos próximos seis anos e meio - os equipamentos usados para a montagem dessas redes e as contas de telefonia celular e internet rural na nova faixa de frequência. Ainda assim, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que é cobrado pelos Estados e representa a maior parte da carga tributária do setor, incidiria sobre o serviço.


"Estamos reduzindo o custo para tentarmos igualar o serviço rural ao urbano. A desoneração também vai permitir que essas redes sejam instaladas mais rapidamente", afirmou jucá. "Já em relação ao ICMS, não podemos fazer nada, mas a medida é um gesto concreto que estimula o debate com os Estados."
Smartphones. Outra emenda incluída por jucá no texto da MP é uma antiga promessa do ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, de desonerar de PIS, Cofins e IPI a produção nacional de aparelhos celulares com acesso à internet de alta velocidade. Os roteadores digitais também serão contemplados. "A inclusão desses dispositivos na Lei do Bem vai aproximar o Brasil de outros países onde as pessoas utilizam bastante a internet móvel. O preço dos aparelhos deve cair significativamente", disse o senador. É possível, segundo ele, que aparelhos de grande capacidade possam chegar ao mercado por menos de R$ 300.
Além disso, foi incluída uma emenda que sugere também a redução significativa dos tributos federais que incidem sobre os sistemas de comunicação "máquina a máquina", como os sistemas de monitoramento e medição de energia elétrica, gás e água, telemetria de sistemas de navegação, monitoramento médico e gerenciamento de frotas, entre outros. O governo quer a digitalização das atividades econômicas. "Hoje, o chip é barato, mas a taxa é alta. Queremos estimular a automatização desses processos", disse jucá.

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