Os 10 anos da Lei Maria da Penha devem ser comemorados reforçando as ações em defesa da mulher e proteção contra a violência. Respeito e dignidade para todas.

Cumprimos a promessa e aprovamos o PLC 38 que iguala a remuneração de bombeiros e militares do ex-território de RR com o Governo do DF. Uma grande conquista

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08/08/2012

Trabalhadores que recebem Seguro-Desemprego serão capacitados

Trabalhadores que recebem Seguro-Desemprego serão capacitados

São 23,6 mil pré-inscritos e 10,6 mil matriculados em curso do Pronatec 

O programa Bolsa-Formação Seguro Desemprego, integrante do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), já conta com 23.665 trabalhadores pré-matriculados e 10.609 com matrículas efetivadas nos cursos de capacitação profissional, de acordo com levantamento do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). O programa foi implantado em todo o País.  

Os trabalhadores do Mato Grosso são maioria: 4.679 pré-matriculados e outros 3.444 matriculados. Depois vem o Ceará, com 2.633 pré-matriculados e 1.510 com matriculas; e Minas Gerais, com 2.627 e 707. 

A capacitação profissional é um instrumento que facilita o retorno do trabalhador ao mercado de trabalho e cumpre a Lei do Seguro Desemprego (Lei 7.998/1990). O benefício também garante a assistência financeira temporária em virtude de dispensa sem justa causa, ao trabalhador doméstico, ao comprovadamente resgatado de regime de trabalho forçado ou da condição análoga à de escravo e ao pescador artesanal.  

O diretor do Departamento de Empregos e Salários do MTE, Rodolfo Torelly, ressalta que "este novo programa governamental veio aprimorar o atendimento ao beneficiário do Programa Seguro Desemprego, que agora possui, além do pagamento do benefício, uma qualificação profissional que certamente o ajudará a retornar ao mercado de trabalho com maior rapidez, podendo inclusive, retornar em um emprego melhor".

Pronatec - Criado por meio da Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011, o Pronatec tem o objetivo de oferecer cursos gratuitos de educação profissional técnica de nível médio e de cursos e programas de formação inicial e continuada de trabalhadores.

Saiba mais em: pronatec.mec.gov.br

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